Uma indagação muito frequente feita aos advogados é sobre como reverter a penhora de veículo ? Isso porque, ainda que se trate de pessoa com poucos recursos financeiros, não é incomum que ela tenha um veículo próprio. Porém, quando o devedor formula essa indagação, obviamente que ele almeja a liberação dessa penhora sem pagar a […]Continue reading
Pro rata die é uma expressão em latim que significa “proporcional ao dia” ou “por dia”. No contexto financeiro, essa expressão é usada para indicar que um determinado valor, como juros ou uma taxa, será calculado proporcionalmente ao número de dias em um determinado período. Por exemplo, se você tem uma taxa de juros mensal […]Continue reading
Juros de mora no Código Civil (atualizado pela 14.905/24) – propósito dos juros moratórios BAIXE → NESTE LINK ← UMA PLANILHA PARA SIMULAR O CÁLCULO DOS JUROS DE MORA Os juros de mora têm como finalidade indenizar (compensar o atraso) o credor dos prejuízos (CC, art. 395 c/c 404), decorrentes da mora obrigacional do devedor (CC, art. […]Continue reading
Entendendo a Multa por Quebra de Contrato de Aluguel Muitos locatários enfrentam situações em que são cobrados por multas contratuais indevidas ao tentarem devolver o imóvel alugado antes do prazo estipulado. O problema da multa por quebra de contrato de aluguel é comum e pode resultar em perdas financeiras significativas para os inquilinos. Neste artigo, […]Continue reading
A CENTRAL DE RISCO DO BACEN COMO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO É frequente a indagação, e até mesmo inúmeros debates judicias, quanto à natureza jurídica da “Central de Risco” do Banco Central, sobretudo sua possível identificação como um órgão de restrição de crédito. Tecnicamente esse sistema de banco de dados é conhecido com a […]Continue reading
COMO FAZER ACORDO COM BANCO EU NÃO LHE DEVO; VOCÊ É QUEM ME DEVE. Chama atenção essa frase, não é ? Mas poucos (poucos não, pouquíssimos) conhecem a complexidade dos cálculos de uma dívida bancária. Todavia, quando se aprecia, dentro do entendimento jurídico, dos Tribunais, percebe-se que a dívida é inversa: a instituição financeira é […]Continue reading
