Quanto tempo demora um processo de ação revisional?

Uma ação revisional de contrato pode demorar, em média, de um a dois anos após a distribuição do processo. Esse prazo pode variar conforme a prioridade na tramitação, a existência de vara especializada e a complexidade do assunto tratado.

Prioridade na tramitação do processo

Existem regras no Código de Processo Civil, além de normas extravagantes, que, por si só, já determinam ao juiz que julgue o processo com prioridade. Para isso, aquele que a requerer deverá demonstrar documentalmente no processo.

Se, por exemplo, o autor da ação revisional é um idoso, por força do CPC esse processo terá prioridade no trâmite (CPC, art. 1048, inc. I). De igual modo, se aquele for portadora de doença grave. Com isso, obviamente antecipará, e muito, o resultado da sentença.

Varas especializadas em ações revisionais

Em alguns Estados, a depender do Regimento Interno dos respectivos Tribunais, existem varas especializadas, que tratam especificamente do tema de ações revisionais.

Essas varas são criadas, de regra, haja vista a quantidade de processos judiciais acerca do assunto (ação revisional de contrato), que não são poucos.

Uma vez que tratam especificamente de temas com a mesma abordagem, que se apresentam rotineiramente nas ações revisionais, os juízes já têm um pensamento formado acerca do tema. É dizer, várias ações similares já passaram sob seu crivo, que ele já tem um entendimento já solidificado sobre o assunto.

Ausência de complexidade do processo

Um outro fator, que agiliza no resultado da ação revisional, é a menor complexidade de provas a serem produzidas ou desnecessidade de produzi-las.

Se, ilustrativamente, o ação revisional não necessidade de prova pericial contábil, que tenha finalidade de apurar-se a ilegalidade na cobrança de encargos contratuais, isso também abrevia o resultado do processo. Comumente, após a contestação, o juiz abre vistas à parte autora da ação revisional e, logo em seguida, profere o julgamento do processo.

Impulsionamento pelo advogado

Por fim, a presença de um advogado atuante, que saiba formular pedidos de abreviação no julgamento do processo, em especial quanto à eventual desnecessidade de provas, que esteja em frequente contato com os servidores da vara, igualmente poderá surtir efeito para afastar a demora no julgamento da ação revisional.

Fale com um advogado especialista em juros abusivos

Se você, eventualmente, possui algum processo de ação revisional e contrato, que esteja travado, demorando a ser julgado ou enfrentando problemas com instituições financeiras, não espere para agir. Contar com o apoio de um advogado especializado em ação revisional de contrato pode ser decisivo para proteger seus direitos e evitar perdas financeiras.

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Por Alberto Bezerra, advogado especialista em bancos