Em se tratando de dívidas bancárias, para se saber se os sócios respondem pelas dívidas da empresa, necessário, antes, averiguar se, no empréstimo, eles assinaram como avalistas ou fiadores do contrato feito com o banco. Do contrário, de regra, não respondem. A empresa tem uma personalidade própria, distinta dos sócios. Todavia, por exceção, havendo abuso […]Continue reading
1 – O que faz um advogado especialista em contratos bancários? Muitas pessoas se perguntam em quais momentos devem buscar a ajuda de um advogado especializado em contratos bancários. A verdade é que, em diversas situações envolvendo negociações com bancos, o suporte de um especialista é essencial para evitar prejuízos futuros. Casos de cobrança de […]Continue reading
Como funciona a redução de juros de financiamento? A redução dos juros de financiamento ocorre por meio da reanálise das cláusulas do contrato vigente. Se forem identificadas cláusulas abusivas ou encargos excessivos, isso pode levar a uma diminuição significativa do saldo devedor. É pouco provável que um contrato de financiamento não contenha uma cláusula abusiva. […]Continue reading
Bloqueio injustificado de conta corrente Situação frequente no dia a dia do relacionamento bancário é o bloqueio injustificado de conta corrente. Situação essa, obviamente, que causa transtorno e proporciona o dever da instituição financeira arcar com a responsabilidade de pagar danos morais. No praxe forense, numa linguagem técnica, isso se denomina “falha na prestação dos […]Continue reading
Quanto tempo demora um processo de ação revisional? Uma ação revisional de contrato pode demorar, em média, de um a dois anos após a distribuição do processo. Esse prazo pode variar conforme a prioridade na tramitação, a existência de vara especializada e a complexidade do assunto tratado. Prioridade na tramitação do processo Existem regras no […]Continue reading
Os advogados especialista em empréstimo consignado regularmente são indagados se é possível baixar a taxa de juros de empréstimo consignado. A resposta é sim. Todavia, é preciso, antes, averiguar se há, ou não, abusividade na cobrança desses juros remuneratórios. A propósito, confira uma decisão a respeito do tema: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. […]Continue reading
