Litígios muito comuns na praxe forense diz respeito à fraude bancária, em especial à fraude do pix, boleto falso e falsa central de atendimento. A questão é saber qual a eventual responsabilidade de cada personagem envolta, do banco e do consumidor, na facilitação da dessa fraude, ou, por outro lado, se existiu culpa de ambos […]Continue reading
Uma situação comum nas relações bancárias é o bloqueio indevido de contas correntes, um evento que, sem dúvida, causa transtornos aos clientes e impõe à instituição financeira o dever de reparar os danos morais sofridos. No campo jurídico, essa situação é tecnicamente conhecida como “falha na prestação de serviços”. O Código de Defesa do Consumidor […]Continue reading
Bloqueio injustificado de conta corrente Situação frequente no dia a dia do relacionamento bancário é o bloqueio injustificado de conta corrente. Situação essa, obviamente, que causa transtorno e proporciona o dever da instituição financeira arcar com a responsabilidade de pagar danos morais. No praxe forense, numa linguagem técnica, isso se denomina “falha na prestação dos […]Continue reading
Uma dúvida recorrente entre os consumidores bancários é sobre qual a responsabilidade do banco em caso de estelionato e se é possível recuperar o dinheiro perdido em golpes. Dada a crescente frequência de fraudes bancárias, essa questão se torna cada vez mais relevante. É um dos vários casos em que o banco deve devolver o […]Continue reading
Indagação, corriqueira, de usuários de serviços bancários, é a de quando os bancos devem ressarcir as vítimas de fraudes bancárias. Os golpes, afinal de contas, atualmente, têm sido cada vez mais rotineiros. Em litígios judiciais, que tratam de golpes financeiros, as instituições financeiras, ordinariamente, argumentam, na sua tese de defesa, quanto à sua suposta dificuldade […]Continue reading
A CENTRAL DE RISCO DO BACEN COMO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO É frequente a indagação, e até mesmo inúmeros debates judicias, quanto à natureza jurídica da “Central de Risco” do Banco Central, sobretudo sua possível identificação como um órgão de restrição de crédito. Tecnicamente esse sistema de banco de dados é conhecido com a […]Continue reading
