Tag: comissão de permanência

Como funciona a redução de juros de financiamento? A redução dos juros de financiamento ocorre por meio da reanálise das cláusulas do contrato vigente. Se forem identificadas cláusulas abusivas ou encargos excessivos, isso pode levar a uma diminuição significativa do saldo devedor. É pouco provável que um contrato de financiamento não contenha uma cláusula abusiva. […]Continue reading

COMO FAZER ACORDO COM BANCO EU NÃO LHE DEVO; VOCÊ É QUEM ME DEVE. Chama atenção essa frase, não é ? Mas poucos (poucos não, pouquíssimos) conhecem a complexidade dos cálculos de uma dívida bancária. Todavia, quando se aprecia, dentro do entendimento jurídico, dos Tribunais, percebe-se que a dívida é inversa: a instituição financeira é […]Continue reading

COMPREENDA A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tarefa por demais espinhosa é situar com precisão, mesmo para aqueles que militam há tempo na prática forense bancária, o que seja a definição do encargo contratual bancário denominado comissão de permanência. Sabe-se que referido encargo fora criado por meio da Resolução nº. 15/66, do Conselho Monetário […]Continue reading

Definição de juros abusivos Estabelecer uma definição de juros abusivos necessariamente nos leva, antes de mais tudo, entender o que seja a palavra “abuso” (para o Direito). Na terminologia jurídica, o “abuso” é entendido como o agir de forma excessiva ao que estabelecido por lei. Também poderá ter o significado de excesso de poder. Seria, […]Continue reading