Não faltam notícias, no cenário financeiro atual, acerca da quantidade de empresas no Brasil, que se encontram com problemas financeiros.

A título de exemplo, abaixo destaco algumas das inúmeras matérias de endividamento de empresas no País:

Carta Capital: “Milhões de empresas brasileiras enfrentam dívidas em 2024”

O Globo: “Número de empresas inadimplentes bate recorde, e pedidos de falência aumentam”

CNN Brasil: “Juros altos impactam capacidade das empresas para quitar dívidas, diz estudo”

Correio Braziliense: “Com endividamento em massa, crescem pedidos de recuperação judicial”

A própria Serasa, de igual modo, a partir de levantamentos de seus dados cadastrais, de igual modo aponta assustador número de empresas que, com a crise financeira, optaram por pedir a recuperação judicial. Confira a matéria completa neste link.

Inclusive, nessa matéria, traz inserto um gráfico ilustrativo de empresas quebrando, no negativo.

E o que mais se encontra, de igual modo, nos sites de busca da internet, como o Google, são perguntas frequentes acerca de: “Como recuperar uma empresa que está endividada?”, “Como sair da crise financeira empresarial?”, “Como salvar minha empresa?” etc.

Porém, o que notamos, ordinariamente, são “aconselhamentos”, em sua grande originários de instituições financeiras, justamente as maiores causadoras do endividamento, de sorte a tomar alguns cuidados administrativos-contábeis e, obviamente, realizar um parcelamento da dívida.

A via a tomar, acreditamos, é a inversa disso (no ponto da composição com o banco e realizar parcelamento do débito).

 Ao longo da nossa atuação, de mais de 30 anos, como advogado militante na seara do Direito Bancário, na luta incansável para ajudar empresas a saírem de crises financeiras, raríssimas foram vezes que, administrativamente, uma conseguiu saiu do endividamento dessa forma. Compreenda, o que afirmamos, aqui, é que almejar recuperar sua empresa, continuando pagando as dívidas bancárias, é pouco provável que isso aconteça.

Como recuperar uma empresa que está endividada?

Se sua empresa se encontra no vermelho por conta de empréstimos com bancos, almejar tocar seu empreendimento e, simultaneamente, saldar a dívida, como afirmamos, é uma tarefa difícil (senão, impossível). Nesses casos, salvar sua empresa pede, antes de tudo, uma ruptura momentânea naqueles pagamentos.

E mais do que é isso: é necessário o apoio de um advogado, especialista em endividamento empresarial, para fazer um levantamento de todas as operações bancárias anteriores e as que estejam em andamento.

É extremamente raro, especialmente nos casos de relação bancárias duradouras, que sua empresa não tenha suportado encargos ilegais. Esses, quando devolvidos/compensados, pela via judicial, em ações defensivas correspondentes, certamente trará um crédito gigantesco.

Além disso, um bom advogado, que tenha fortes conhecimentos sobre as nuances de direito bancário e um razoável embasamento técnico-jurídico em litígios com bancos, sem dúvida permitirá um grande espaço de tempo para sua empresa pagar o débito. Esteja certo de que existem centenas de possibilidades jurídicas de travar situações que convertam para bloqueio de ativos financeiros, penhora de bens, dos sócios e da própria empresa.

Sugestões de como sair da crise empresarial

Reunimos, abaixo, alguns conselhos, mínimos, que sua empresa deve adotar, para, com relação aos  bancos, adotá-los e, com isso, aumentar suas chances de recuperar sua empresa:

• Evite firmar qualquer tipo de acordo antes de consultar seu advogado especializado em direito bancário. Muitas vezes, quando você é procurado para uma negociação, é porque o banco pode estar em uma posição desfavorável;
• não envie cartas ou propostas de acordo diretamente ao banco, pois isso pode ser prejudicial em uma eventual disputa judicial;
• sempre que receber alguma correspondência relevante, mostre-a imediatamente ao seu advogado. Ao menos, obtenha uma orientação jurídica preliminar;
• não se deixe influenciar por sentimentos de pena, amizade ou “gratidão” quando o gerente do banco sugerir um acordo. Reitero: ouça sempre seu advogado especializado em questões bancárias;
• nunca realize a chamada “operação mata-mata”, que visa apenas pagar uma dívida bancária anterior. Isso pode comprometer o trabalho do seu advogado;
• não se preocupe caso você não tenha todos os documentos relativos às suas dívidas bancárias. Advogados especializados na área bancária têm maneiras jurídicas de recuperar esses documentos;
• se houver qualquer registro em órgãos de restrição de crédito (como Serasa, SPC, etc.), realize pesquisas semanais para verificar se foi ajuizada alguma ação. Se você não souber como proceder, seu advogado poderá cuidar disso. A cautela nesse momento é fundamental;
• informe seu advogado caso sua empresa utilize cartões de crédito, pois os recebíveis podem ser bloqueados, o que poderá representar uma grande perda financeira;
• exceto em casos raros, a lei impede que empresas deixem de contratar uma pessoa por conta de dívidas em nome do candidato. Assim, não faça acordos com o credor baseando-se nesse fator.

Por fim, saiba, para todas essas dificuldades, antes mencionadas, há a devida solução.

Consulte um Advogado Especializado em Direito Bancário

Se você se identificou com alguma das situações mencionadas ou está enfrentando dificuldades com bancos, não adie a busca por ajuda. Ter o apoio de um advogado especializado pode ser crucial para garantir a defesa de seus direitos e evitar prejuízos financeiros.

Entre em contato conosco para uma consulta personalizada e receba orientações claras sobre como agir em casos de juros abusivos, superendividamento ou litígios contra instituições financeiras. Oferecemos atendimento tanto online quanto presencial, conforme sua preferência e necessidade.

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Por Alberto Bezerra, Advogado especialista em dívidas bancárias